Perca Peso Agora

A Polêmica Pílula Contra o Câncer e a Chance de Cura

A Fosfoetanolamina Sintética, anteriormente barrada pelos órgãos oficiais, foi finalmente liberada e representa uma chance de cura contra o câncer. Essa substância há tempos vem sendo pesquisada para o tratamento contra o câncer. No Brasil, barreiras burocráticas e a resistência de médicos vinham impedindo o cidadão de ter acesso ao medicamento, o que só ocorria através de liminares obtidas na justiça.

O mecanismo da fosfoetanolamina sintética reproduz o da mesma substância produzida pelo próprio corpo humano, com função antitumoral. Ela possui uma ação que impede que o câncer prolifere e mata as células cancerosas, ativando o próprio mecanismo de defesa do organismo.

O mecanismo de ação da fosfoetanolamina

A fosfoetanolamina sintética é produzida em laboratório e deve ser ingerida por via oral. Quando é absorvida pelo organismo é levada com as moléculas de gordura até as células cancerosas. Ali ela sinaliza ao sistema imunológico, que passa a agir para eliminá-las.

Os experimentos feitos até agora foram com animais de laboratório, como qualquer pesquisa científica e resultou em sucesso. Apesar de ter sido experimentada com sucesso em centenas de pacientes, ainda não há estudos com seres humanos em número suficiente e em estágio avançado para publicar os resultados, mas essa é uma experiência em andamento.

Os debates e as reações da comunidade médica e de saúde

Segundo o artigo 12 da lei 6360/76, todos os medicamentos devem ser submetidos à aprovação da Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, antes de serem distribuídos ou consumidos.

Na contramão da demanda dos pacientes e suas famílias, os médicos e especialistas passaram a argumentar que não existem ainda estudos suficientes para comprovar a eficácia e segurança da fosfoetanolamina. Dessa maneira, seu uso poderia expor as pessoas doentes a riscos. Um outro argumento da comunidade científica é que o uso sem aprovação definitiva abriria um precedente para outros produtos.

Na verdade, a opinião dos médicos e especialistas passou a entrar no debate como detentora do saber e o poder para deliberar apenas com dados científicos se um produto pode ou não ser usado, com base na afirmação de que pode afetar a saúde negativamente.

A decisão do governo federal foi liberar o medicamento

Mas, felizmente para o cidadão brasileiro, o governo federal preferiu reduzir o impacto daqueles que eram contrários à liberação da pílula e no dia 14 de abril deste ano, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que autorizou a comercialização e uso da pílula de fosfoetanolamina sintética ou "pílula do câncer", antecipando uma medida que, se fosse seguido o calendário de pesquisas científicas necessárias para seu registro na Anvisa atrasaria a chance de cura dos pacientes em mais de 5 anos.

É claro que quem está doente tem pressa e não pode esperar!

O projeto foi apresentado por 26 deputados e depois de ser aprovado na Câmara, no dia 8 de março, em duas semanas foi também aprovado no Senado. Ou seja, nenhuma relação com atitude política da presidente Dilma Roussef, que limitou-se a aprovar o que já havia sido analisado pelo Congresso.

O texto do projeto de lei permite o uso da substância por pacientes que assumam a decisão por livre escolha, autorizando o seu uso por um termo de consentimento e responsabilidade.

Nada mais justo com a liberdade de escolha dos pacientes e sua autonomia sobre seu próprio corpo e seu direito à tentativa de cura de uma doença grave, cujo tratamento convencional também acaba por matar o doente.

O que o governo brasileiro fez foi legalizar o uso da fosfoetanolamina sintética com algumas ressalvas, desde que os pacientes a utilizem por sua livre escolha. Também é necessário um laudo médico que ateste o diagnóstico da doença e um termo de consentimento, assinado pelo paciente ou seus responsáveis legais.

A comunidade científica, num movimento corporativista e autoritário, não aceitou a medida e até mesmo a Anvisa planeja recorrer à justiça para anular a lei aprovada pela presidente da República.

O argumento das associações médicas e outros profissionais da saúde é de que se ignora se o remédio pode constituir ameaça à saúde dos pacientes, além de estarem preocupados com a imagem do sistema de controle de medicamentos no Brasil, em clara contradição com o interesse dos pacientes.

Sendo assim, é importante procurar o melhor plano de saúde de sua cidade e ver como funciona a liberação do medicamento pelo plano, além de verificar os procedimentos do SUS.  

Do ponto de vista jurídico, ou o que diz a lei

Por mais que pareça arriscado o uso de medicamentos que não são registrados pela Anvisa, a situação da fosfoetanolamina envolve uma condição excepcional, que é a gravidade do câncer, o que, em última análise, significa garantir o direito à vida do indivíduo.

A Constituição Federal, garante o direito à vida e à dignidade humana. Os artigos 196 e 197 dispõem sobre o dever do Estado de fornecer tratamento adequado a todos os cidadãos, garantindo o direito à saúde e à vida.

Quanto à distribuição do medicamento, a lei 8080/90, que regulamentou o SUS – Sistema Único de Saúde Pública, garantiu a universalidade do acesso à assistência à saúde, com o respeito à autonomia das pessoas, para defesa de sua integridade física.

Negar o direito de acesso ao tratamento de uma doença grave é não somente desrespeito à dignidade humana, como também é ilegal.

O indivíduo deve ter autonomia para decidir e utilizar aquilo que representa a ultima esperança para sua condição. Com ou sem registro na Anvisa, o medicamento deve ser custeado pelo Estado, que deve colocá-lo à disposição de quem dele necessita.

É esse o fundamento das ações ingressadas pelos pacientes e suas famílias na justiça que conseguiram decisões favoráveis e liminares, garantindo o fornecimento do medicamento. O judiciário, antes da liberação pelo governo federal, já obrigava o Estado e a USP a disponibilizar o remédio ao cidadão, através de liminares.

O trabalho pioneiro do professor Chierice, da USP de São Carlos

O professor Dr. Gilberto Orivaldo Chierice, do Instituto de Química de São Carlos, da USP, Universidade de São Paulo, já vinha pesquisando a substância desde os anos 90 e detém a patente da síntese sintética. Segundo o Dr. Chierice, ela atua como um marcador, para indicar ao organismo a presença de células cancerosas, que passam a ser combatidas pelo sistema imunológico.

Portanto, após mais de 20 anos de pesquisa, existem trabalhos científicos, como dissertações de mestrado, mostrando que existem resultados positivos na redução de tumores, em uso com animais. Além disso, 800 pessoas aproximadamente já obtiveram resultados positivos com a utilização desse remédio, no tratamento contra o câncer.

O medicamento não tem ainda registro na ANVISA porque esse registro é obtido após pelo menos 5 anos de estudos clínicos e trabalhos publicados, o que retarda sua utilização por pacientes que desejam o tratamento, alguns deles em estágio grave ou mesmo terminal e que não têm tempo de sobrevida para esperar todos os trâmites burocráticos.

A fosfoetanolamina era distribuída gratuitamente pelo pesquisador no campus da USP, em São Carlos. Entretanto, a universidade determinou que não fosse mais entregue à população. A USP, inclusive, chegou a denunciar o pesquisador por curandeirismo.

O doutor Gilberto Chierice, em entrevista, afirmou que procurou a Anvisa por quatro vezes, mas teve seus pedidos recusados, por exigirem mais dados clínicos. Segundo ele, muitos outros medicamentos utilizados no país também não possuem dados clínicos suficientes. Ele relata, inclusive, que solicitou à Anvisa autorização para realizar mais testes em um Hospital Público, entretanto não conseguiu um retorno.

Segundo ele, há má vontade e negligência quanto à substância que pode curar o câncer. O decreto agora aprovado ainda não estabelece como e quando será feita a produção e a distribuição do medicamento, bem como quais os seus custos, apenas ressalvando que sua produção deve ser feita por agentes licenciados pelas autoridades sanitárias.

Se fosse uma pessoa querida, o que você faria?

A par do conhecimento técnico e dos estudos científicos, há que considerar o paciente, aquele que é o alvo do tratamento. O doente com câncer, sem chances de cura pelos métodos tradicionais, sofre e se angustia com seu estado, muitas vezes
terminal
. Com ele toda a família sofre, impotente diante da adversidade.

Você não faria tudo que estivesse a seu alcance para aliviar e até eliminar o sofrimento de seu ente querido? O que você faria se houvesse uma chance de salvar a vida de alguém, familiar ou amigo, que você ama, e que foi desenganado pela medicina? Você optaria ou não por um medicamento novo, ainda não regulamentado? Pense bem!

A ciência deve prosseguir suas pesquisas, para chegar até à comprovação responsável do que é mais seguro e eficaz, visando a saúde coletiva. Mas a situação individual, plena de sentimentos e angústias frente à morte, exige compreensão e liberdade de escolha e decisão, num momento crucial para o paciente e a família.

Essa análise sobre a Fosfoetanolamina Sintética foi realizada pelo portal especializado em cotações de planos de saúde, o Plano Saúde Nota 10.



Receba Dicas de Saúde Grátis

Tenha uma vida mais saudável com nossas melhores dicas e novidades.

Compartilhar no Facebook